Aos alunos do 1º ano do Ensino Médio: Resumo Estados Nacionais, Absolutismo e Mercantilismo

Preliminares: o período da História Moderna

1. A História Moderna compreende o período entre a crise do sistema feudal (século 15) e o advento do capitalismo industrial (século 18).
2. O Estado moderno é o personagem central desse período. Opõe-se às tendências particularistas feudais ou urbanas e às tendências universalistas da Igreja e do velho ideal de Império.
3. Os Estados nacionais emergentes adotam políticas econômicas de caráter mercantilista, com variações locais.
4. O mercantilismo serve como rótulo geral para se descreverem as práticas econômicas do mundo europeu (e colonial) desde o Renascimento até as Revoluções Burguesas do século 18.
Estado moderno, mercantilismo e sistema colonial
1. A partir do século 15 (sobretudo após a Guerra dos Cem Anos, entre França e Inglaterra), consolidam-se os Estados europeus atlânticos. Baseados no regime monárquico, esses Estados definem a “Europa”: cada Estado passa a se firmar em relação aos outros. Nesse novo sistema econômico internacional (capitalismo comercial), o Estado exerce papel intervencionista e
2. coordenador da economia ao longo dos séculos 16, 17 e 18.
3. O Estado moderno caracteriza-se:
a) pelo desenvolvimento de novas relações econômicas e políticas, envolvendo os príncipes, as burguesias e as nobrezas fundiárias;
b) pela contínua expansão geográfica (mercados) ;
c) pela formação de máquinas administrativas poderosas e centralizadas, com vistas à cobrança de impostos e controle de monopólios;
d) pelos conflitos ("descobrimentos”, guerras coloniais, pirataria) ;
e) pelo monopólio da força (exércitos profissionais e marinhas) ;
f) pela ideologia do “direito divino” dos reis.
4. O mercantilismo visa a unificação do Estado e se exerce através da:
a) abolição das alfândegas internas;
b) unificação dos pesos e medidas;
c) tributação em escala nacional (impostos) ;
d) política tarifária protecionista (em benefício dos produtos nacionais) ;
e) ampliação e defesa de suas colônias;
f) defesa da balança comercial favorável, com vistas ao ingresso do ouro e da prata.
5. Com isso, desenvolve-se o capital comercial, definem-se os mercados internos (nacionais), consolida-se a idéia de Estado-nação e articulam-se os sistemas coloniais.

O mercantilismo na História Moderna

1. A política protecionista torna-se prática fundamental na época moderna, tanto na França como na Inglaterra, Espanha e Portugal. Concedem-se privilégios a novas produções (manufaturas) contra os concorrentes estrangeiros.
2. Os monopólios são privilégios dos Estados ou reservados à classe mercantil das metrópoles. As companhias de comércio se organizam, sob controle das Coroas, que controlam o “exclusivo colonial”. Por isso, as economias coloniais são altamente especializadas: concentram-se na produção de poucos produtos raros na Europa e são consumidoras dos manufaturados europeus. O lucro elevado deve-se ao efeito do monopólio.
3. O mercantilismo no século 17: França e Inglaterra são os únicos Estados capazes de implementar políticas mercantilistas coerentes e de relativa eficiência. Richelieu e Colbert, na França, as grandes companhias de comércio e os Atos de Navegação de Cromwell, na Inglaterra, são expressões dessa política.
4. O mercantilismo no século 18: na Inglaterra, a participação dos comerciantes na elaboração prática da política econômica do Estado é mais regular do que na França, onde a apologia da indústria é mais freqüente. Esse fato explicará a hegemonia inglesa e as condições para a eclosão da Revolução Industrial na Inglaterra, no século 18.
Notas
___ A caminho do capitalismo industrial
A História Moderna estende-se da crise do sistema feudal (século 15) ao advento do capitalismo industrial (século 18).
Nesse período, a partir do século 16 o mercantilismo dominou a vida econômica, social e cultural. Tal política foi decisiva para ajudar na consolidação dos Estados europeus atlânticos. Ela se opunha às tendências particularistas dos feudos e das cidades e também às tendências políticas universalistas da Igreja e do Sacro Império Romano-Germânico.
O absolutismo (ou melhor, as monarquias absolutistas) surge como um poder político fortemente centralizado, servido em cada Estado por uma rígida administração de funcionários civis e militares, a serviço da Coroa.
Essas foram as características dominantes do Estado moderno, agente principal do capitalismo comercial, denominação do novo sistema econômico mundial posterior ao feudalismo.
O surgimento das monarquias ou Estados absolutistas está associado à criação de monopólios e de companhias de comércio, à montagem dos sistemas coloniais no Novo Mundo e, sobretudo, à ação da burguesia comercial.
Mas a época moderna foi também, como denominou Leo Huberman, a "Idade dos Mendigos”. Nesse quadro, a contrapartida da ascensão da burguesia foi a pobreza e a desclassificação social: a figura de D. Quixote, do espanhol Cervantes, bem o demonstra.
___ O mercantilismo serve como rótulo geral para se descreverem as práticas econômicas na Europa e no mundo colonial, do fim da Idade Média até as Revoluções burguesas do séc. XVIII.
___ Conseqüências importantes da centralização do Estado:
* fortalecem-se as burguesias nacionais;
* criam-se instrumentos e condições para uma melhor acumulação de capitais {nas finanças e nas atividades manufatureira, comercial, colonial, extrativa, por exemplo) ;
* o movimento da Ilustração – o reformismo das "luzes” do século 18 – será expressão da busca de racionalidade nos campos da política, da economia, da sociedade e da cultura. Essa racionalidade (de “razão”) opunha-se ao absolutismo dogmático, ao Estado de "direito divino”, à sociedade estática (dividida em três estados ou ordens), à política colonialista e ao controle dos monopólios pelo Estado absolutista (que barrava o direito de muitos, beneficiando apenas um setor restrito da burguesia) ;
* o fortalecimento das burguesias nacionais, no século 18, levará o processo político e social do reformismo à “Era das Revoluções Burguesas”. A Revolução Francesa (1789) será o marco fundamental na abertura de uma nova época, que denominamos História Contemporânea.
___ Das cidades-estado aos Estados-nação
Importante notar que a consolidação dos Estados nacionais não se deu isoladamente. A monarquia absolutista surge como poder político centralizado que, junto com a administração de funcionários a serviço do monarca, forma o Estado.
O sistema econômico europeu está nascendo e cada Estado passa a se definir em relação aos outros, seja competindo, seja fazendo alianças no plano internacional.
As guerras, os pactos, as alianças e os tratados constituem as marcas externas das histórias profundas dos Estados-nação.
O equilíbrio europeu passa a ser um dado importante na história das relações internacionais. Por sua vez, as disputas coloniais freqüentemente alteraram esse equilíbrio.
O surgimento das monarquias modernas se dá simultaneamente à articulação do novo sistema econômico mundial – o capitalismo comercial –, uma vez que o Estado passou a exercer um papel intervencionista na economia ao longo dos séculos 16, 17 e 18, através dos monopólios e das companhias de comércio. Expressão máxima desse intervencionismo foi a montagem dos sistemas coloniais.
___ Em síntese, os Tempos Modernos caracterizam-se pelos seguintes aspectos:
* desenvolvimento de novas relações econômicas e políticas, envolvendo a nobreza fundiária, os príncipes e as burguesias. As diferentes regiões, sistemas produtivos e camadas sociais passam a fazer parte de um todo articulado pelo capitalismo comercial;
* expansão geográfica do mundo até então conhecido pelos europeus;
* formação de uma máquina administrativa forte e centralizada, capaz de orientar o processo de expansão forjando uma política e dando uma direção e um sentido;
* “descoberta” e conquista de novos mundos, ocasionando conflitos, guerras e tensões (como a que resultou do Tratado de Tordesilhas entre Portugal e Espanha, a respeito do Brasil; ou as invasões holandesas no Brasil no século 17). Define-se uma nova divisão internacional e econômica do trabalho e da produção. O sistema escravista será ativado, agora com mão-de-obra africana, para a empresa colonial. Essa expansão é o traço primeiro da articulação da economia mundial capitalista.
A interpretação do historiador Fernando A. Novais mostra o papel fundamental que a economia colonial representou na consolidação do mercantilismo: “Fator ao mesmo tempo de fortalecimento do Estado e de desenvolvimento burguês, a economia colonial, na medida em que complementa a economia metropolitana, dá-lhe possibilidade de pôr efetivamente em execução os ditames da política mercantilista; independendo das demais potências por complementar-se nas colônias, o Estado colonizador tem condições de disputar e conquistar mercados, fomentando o crescente ingresso de bulhão (metal precioso) dentro de suas fronteiras” (cf. “O Brasil no quadro do antigo sistema colonial”, em Brasil em Perspectiva).
___ A política colonial de Portugal e a da Espanha fazem parte do esquema mais amplo da política mercantilista. Os Estados colonizadores têm como objetivos:
* resguardar a área de seu império colonial contra os interesses das demais potências, evitando a concorrência destas;
* administrar a colônia a partir da metrópole: a preocupação fiscal dominará todo o mecanismo administrativo;
* defender o monopólio do comércio colonial (o exclusivo comercial) e enfatizar o caráter de exploração mercantil de todo o sistema. O monopólio é privilégio do Estado ou reservado à classe mercantil da metrópole (comerciantes nacionais) ; ele define, portanto, todo o sistema colonial.
___ Em síntese, o Estado moderno realiza, a partir do século XVI, a política burguesa (através do exclusivo) e se fortalece abrindo novas fontes de tributação. Os estímulos provenientes do sistema colonial são o pré-requisito para o desenvolvimento da economia da metrópole, uma vez que promovem, simultaneamente, a acumulação de capitais por parte dos grupos empresariais e a expansão de mercados consumidores de produtos manufaturados.
A economia colonial é altamente especializada (extração de metais nobres, no caso da Espanha; produção de gêneros tropicais, no caso de Portugal) devido aos interesses do capitalismo comercial que a criou. Concentra-se na produção de poucos produtos raros na Europa e num excelente consumo dos produtos manufaturados europeus. Não se pode esquecer, todavia, que ela gera um lucro extraordinariamente elevado, resultante do monopólio, ou seja, de concessões especiais a determinadas companhias de comércio e navegação efetuadas pela Coroa.
Extraído de: http://www.cliohistoria.hpg.ig.com.br/atividades/1_serie.htm