Aos alunos do 2º ano do Ensino Médio

Queridos alunos e alunas, para complementar a aula sobre o Brasil - Segundo Império e suas características internas, gostaria de explicitar o sistema de governo em quadros:

Presidencialismo
- Sistema de governo com nítida separação entre as instâncias Executiva e Legislativa. Veja ilustração que segue:

Parlamentarismo - Sistema de governo em que a instância Legislativa e a Executiva não são nitidamente separadas. Veja um exemplo de como se daria o parlamentarismo na forma republicana:


Parlamentarismo no Brasil - O Brasil já passou duas vezes pelo parlamentarismo. A primeira foi no período monárquico, quando D. pedro II, então Chefe de Estado, determinava todas as regras do jogo, deixando o Parlamento sem poder de decisão. Foi o chamado parlamentarismo às avessas.

Pergunta a ser respondida no blog: Qual foi o segundo momento em que o Brasil adotou o regime Parlamentarista?

* Obs: Só receberão nota de participação as 5 primeiras postagens!!!!! Bjos!!!

Comentários

  1. PARLAMENTARISMO NA REPÚBLICA: 1961-1963

    Em 1962, tentou-se criar um sistema parlamentarista, com João Goulart como Presidente da República. O sistema nunca funcionou, porque o Presidente era quem indicava ao Parlamento o nome do primeiro ministro. Os chefes de governo que o Presidente indicava eram seus aliados políticos, que o obedeciam, e a direção do país, na prática, continuava em mãos do Chefe de Estado. Foi realizado um plebiscito e o povo resolveu voltar ao presidencialismo.


    Marina
    nº 29

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  2. Este comentário foi removido pelo autor.

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  3. Em 1962, tentou-se criar um sistema parlamentarista, com João Goulart como Presidente da República. O sistema nunca funcionou, porque o Presidente era quem indicava ao Parlamento o nome do primeiro ministro. Os chefes de governo que o Presidente indicava eram seus aliados políticos, que o obedeciam, e a direção do país, na prática, continuava em mãos do Chefe de Estado. Foi realizado um plebiscito e o povo resolveu voltar ao presidencialismo.

    Fonte : http://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/parlamentarismo-no-brasil/parlamentarismo-no-brasil-2.php

    ps: nao copiei da maria nem tinha visto o post dela :(

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  4. Em 1962, tentou-se criar um sistema parlamentarista, com João Goulart como Presidente da República. O sistema nunca funcionou, porque o Presidente era quem indicava ao Parlamento o nome do primeiro ministro. Os chefes de governo que o Presidente indicava eram seus aliados políticos, que o obedeciam, e a direção do país, na prática, continuava em mãos do Chefe de Estado. Foi realizado um plebiscito e o povo resolveu voltar ao presidencialismo.

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  5. A segunda experiência parlamentarista no Brasil durou pouco mais de um ano, tendo sido implantada também de maneira "artificial", em 1961: a renúncia de Jânio Quadros ao cargo da presidência da República levaria João Goulart, o vice-presidente, ao governo. Na República, o regime é adotado como solução para o impasse criado com a renúncia de Jânio Quadros à Presidência da República. Setores militares e políticos não admitem a entrega do poder ao vice-presidente João Goulart, ligado ao sindicalismo e com posições esquerdistas. Sua posse é aceita com a condição de o Congresso instituir o parlamentarismo. Assim, as prerrogativas do presidente ficariam reduzidas e o governo seria exercido pelo gabinete ministerial, chefiado por um primeiro-ministro. João Goulart aceita a solução. Na Presidência, ele mobiliza suas forças políticas, submete a questão a um plebiscito, anula a criação do parlamentarismo e restabelece o presidencialismo, em 6 de janeiro de 1963.

    Érika, nº6

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  6. A segunda experiência parlamentarista durou um pouco mais de um ano, e foi implantada em 1961.
    Renuncia de Jânio Quadros levou-o a presidência da Republica que por sua vez levaria João Goulart à vice-presidência do governo.
    O regime é adotado como solução para problemas e impasses criados com a renúncia de Jânio Quadros a presidência.

    6° comentário :(

    Fernanda
    N° 07

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  7. Em 1962, tentou-se criar um sistema parlamentarista, com João Goulart como Presidente da República. O sistema nunca funcionou, porque o Presidente era quem indicava ao Parlamento o nome do primeiro ministro. Os chefes de governo que o Presidente indicava eram seus aliados políticos, que o obedeciam, e a direção do país, na prática, continuava em mãos do Chefe de Estado. Foi realizado um plebiscito e o povo resolveu voltar ao presidencialismo.
    Assim, as prerrogativas do presidente ficariam reduzidas e o governo seria exercido pelo gabinete ministerial, chefiado por um primeiro-ministro imobilizando suas forças políticas, submetendo a questão a um plebiscito, anulando a criação do parlamentarismo e restabelecendo o presidencialismo, em 6 de janeiro de 1963.

    Ps: 7° comentário :(
    já era !

    Maria Eduarda Nº26

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  8. Em agosto de 1961 a possibilidade do retorno ao regime parlamentarista voltou a assombrar o cenário político que se formava. O que acontece é que o presidente Jânio Quadros, eleito em 1960 acabara de renunciar à presidência, desencadeando uma crise sem precedentes, que por pouco não antecedeu o golpe militar.

    Pela ordem constitucional então vigente, o legítimo sucessor a ocupar a cadeira presidencial na ausência do presidente seria o vice-presidente, que na época era o também votado em 1960, João Goulart, que na ocasião da renúncia se encontrava em viagem à República Popular da China. Esta opção, porém, não agradava aos militares.

    Agora a situação era outra: João Goulart era vice-presidente e pela Constituição tinha de assumir a presidência. Os três ministros militares opunham-se ardentemente a sua posse como presidente da República, afirmando categoricamente que não permitiriam sua ascensão ao Governo e que por motivos de segurança nacional seu regresso ao Brasil seria absolutamente inconveniente.


    Instaurar-se-ia, a partir de agosto de 1961, o regime parlamentarista no Brasil, o qual não demoraria muito a ser derribado. João Goulart precisava de poderes absolutos para governar, tendo em vista que dele se exigiriam muitas reformas a serem implementadas, tais como a reforma agrária e a reforma urbana, as quais sem os poderes do presidencialismo seriam impossíveis de serem levadas adiante. Não se acreditava que o Parlamento pudesse levar a cabo as reformas tão necessárias naquele momento.

    O Parlamentarismo nessa época realmente não foi uma medida eficaz. Servira apenas para garantir a posse de Jango sem desagradar os militares e evitar uma guerra civil, mas mostrara-se ineficaz nas implementações de reformas e na própria constância de sua manutenção. Os Gabinetes parlamentares rapidamente se modificavam, passando de Primeiro Ministro para Primeiro Ministro, de Tancredo Neves passara para Auro Moura e, após para Brochado da Rocha e Hermes Lima; todos renunciaram – medida política para garantir a volta ao presidencialismo ou simplesmente ineficácia do regime parlamentarismo, não sabemos – o fato é que, em janeiro de 1963, o povo foi chamado a plebiscito para decidir sobre a permanência ou não do regime parlamentarista e como resultado garantiram a volta ao presidencialismo, o qual conferia poderes plenos a Jango, que agora era também o chefe de governo do Estado Brasileiro. Era o fim do parlamentarismo.

    Depois dessa ocasião o parlamentarismo foi visto no Brasil uma única e pela última vez, quando em abril de 1993 o povo fora chamado a se manifestar por meio de plebiscito, no sentido de se escolher qual a forma de governo (Monarquia ou República) e qual o sistema de governo (presidencialismo ou parlamentarismo) que iriam querer para o Brasil. O Parlamentarismo obteve somente 24,65% dos votos, sendo escolhida a República presidencialista como forma e sistema de governo na nova democracia.

    Ps: 8° comentário :(
    já era !

    Maria Victória
    nº:27

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